Você fala português, já está no Brasil e deseja regularizar a sua situação migratória? Saiba que é plenamente possível, em razão do acordo celebrado pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP. Neste artigo você vai saber tudo sobre como obter a sua residência brasileira, para que você possa se estabelecer legalmente no país de forma organizada e com segurança.
O que é a Residência CPLP?
A residência CPLP é a autorização de residência para os cidadãos das nações que fazem parte da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e visa facilitar a mobilidade e a integração entre os povos, a cooperação nos domínios social, cultural e econômico, assim, firmou-se a simplificação no procedimento de obtenção da residência.
Quais Países Fazem Parte da Comunidade de Língua Portuguesa – CPLP?
A autorização de residência CPLP pode ser solicitada pelos nacionais dos países que adotam a língua portuguesa como idioma oficial, são eles:
- Angola;
- Cabo Verde;
- Guiné-Bissau;
- Guiné Equatorial;
- Moçambique;
- Portugal;
- São Tomé e Príncipe;
- Timor-Leste.
É isso mesmo, não precisa ter nenhum vínculo familiar, contrato de trabalho ou investimentos no Brasil, basta ser cidadão de uma nação lusófona.
Documentos Necessários para Solicitar a Residência CPLP
Para iniciar o processo, o imigrante deve reunir a documentação para comprovar que sua condição se enquadra na modalidade de residência requerida.
Os documentos necessários em geral são:
- Documentação Pessoal: documentos de identificação, como passaporte ou carteira de identidade;
- Certidão de nascimento ou casamento: atualizada e apostilada/legalizada;
- Certificado de antecedentes criminais: do país de origem ou de residência dos últimos 5 anos, devidamente atualizada e apostilada/legalizada.
A autorização de residência poderá ser negada ao imigrante que foi condenado criminalmente no país ou no exterior, por sentença transitada em julgado (da qual não se cabe mais recurso).
O Passo a Passo para Solicitar a Residência CPLP
O procedimento para obter a autorização de residência envolve as seguintes etapas:
- Preparação da documentação: reúna todos os documentos necessários, observando-se que alguns documentos devem ser atualizados, traduzidos (se não estiver em português) e apostilados/legalizados;
- Agendamento na Polícia Federal: o agendamento deve ser realizado previamente no sistema eletrônico da Polícia Federal;
- Protocolo do pedido: no dia agendado, o imigrante deve apresentar-se pessoalmente na Polícia Federal com toda documentação em mãos;
- Análise do pedido: a Polícia Federal irá avaliar a documentação e decidirá sobre a concessão da autorização de residência, o que pode levar algumas semanas;
- Concessão da autorização: se o pedido for aprovado, o imigrante receberá uma autorização de residência que deve ser renovada periodicamente, conforme as regras vigentes;
- Registro de Estrangeiro: com a concessão da residência, o estrangeiro vai obter o documento CRNM (Carteira de Registro Nacional Migratório) e estará devidamente legalizado e regularizado no Brasil.
Tipos de Residência CPLP: Temporária e Permanente
Inicialmente, ao solicitar a residência CPLP, o imigrante receberá a autorização de residência temporária pelo prazo de 2 anos, com possibilidade de, posteriormente, requerer a residência permanente, desde que o imigrante comprove meios de vida lícitos que permitam a sua subsistência e não tenha registros criminais no Brasil.
Mas atenção! Para transformar a residência temporária em permanente, o imigrante deve realizar o procedimento de pedido de transformação da residência no período de até 90 dias ANTES do vencimento da residência temporária.
Por que uma assessoria é essencial nesse procedimento?
Ainda que o procedimento seja facilitado para os imigrantes de países que falam a língua portuguesa, ainda há certa burocracia a ser enfrentada com a documentação e processo de residência. Assim, uma assessoria especializada pode ser essencial para que tudo ocorra de forma tranquila e sem imprevistos, alcançando o sucesso no pedido.
- Orientação personalizada: uma assessoria pode fornecer informações detalhadas sobre a sua situação migratória, orientação sobre o tipo de residência que melhor se enquadra ao seu caso, bem como organização de toda documentação conforme as exigências legais, para evitar indeferimentos;
- Acompanhamento do processo: ter profissionais capacitados ao seu lado pode facilitar o acompanhamento do processo junto à Polícia Federal, proporcionando mais segurança e tranquilidade na obtenção do seu documento;
- Apoio técnico: se houver complicações, uma assessoria pode oferecer suporte técnico especializado com estratégias para resolver problemas que possam surgir durante o processo e responder qualquer exigência necessária, acompanhando cada etapa até o documento em mãos.
A residência CPLP é uma ótima oportunidade para os cidadãos de países que falam a língua portuguesa se regularizarem no Brasil, para exercerem todos os seus direitos, inclusive trabalhar dignamente como qualquer outro cidadão do país. No entanto, embora seja um procedimento facilitado, pode haver burocracia a entravar o seu pedido, então, uma assessoria especializada pode lhe oferecer segurança e agilidade para facilitar sua jornada em busca desse direito.
Nossa assessoria especializada conta com uma equipe altamente qualificada e experiente em processos migratórios, pronta para acompanhar e oferecer suporte personalizado para o seu caso. Estamos aqui para ajudar você a conquistar a sua residência no Brasil com o máximo de eficiência e segurança.
