Se você já reside no Brasil por alguns anos e quer se naturalizar brasileiro, você chegou ao lugar certo. Neste artigo, vamos te explicar tudo sobre o procedimento de naturalização, para que você possa entender melhor todos os requisitos necessários para realizar o seu pedido forma organizada e com segurança.
O que é a Naturalização?
A naturalização é o ato pelo qual um imigrante ou apátrida adquire voluntariamente a nacionalidade brasileira. Ou seja, a naturalização é a consolidação da escolha de residir e de pertencer plenamente no Brasil, sendo, portanto, um brasileiro.
Assim, ao se naturalizar, serão garantidos alguns direitos indisponíveis dos nacionais, como por exemplo o direito ao passaporte brasileiro e ao voto.
A procedimento de naturalização ocorre na Polícia Federal e no Ministério da Justiça e, preenchidos os requisitos necessários, caberá à autoridade brasileira a decisão sobre a concessão do pedido de nacionalidade.
Conheça os requisitos necessários para cada modalidade de Naturalização
1. Naturalização Ordinária
- Ter capacidade civil (maior de 18 anos de idade);
- Residir no Brasil por prazo indeterminado por no mínimo 4 (quatro) anos;
- Comunicar-se em língua portuguesa;
- Não ter condenação penal ou esteja reabilitado.
Obs. 1: o prazo de residência por prazo indeterminado poderá ser reduzido para 1 (um) ano se:
- tiver filho(a) brasileiro(a);
- tiver cônjuge ou companheiro(a) brasileiro(a);
- for originário de país de língua portuguesa.
Obs. 2: o prazo de residência por prazo indeterminado poderá ser reduzido para 2 (dois) anos se:
- tenha prestado ou poder prestar serviço relevante ao Brasil;
- seja recomendado por sua capacidade profissional, científica ou artística;
- for apátrida.
2. Naturalização Extraordinária
- Ter capacidade civil (maior de 18 anos de idade);
- Residir no Brasil por prazo indeterminado por no mínimo 15 (quinze) anos;
- Não ter condenação penal ou esteja reabilitado.
3. Naturalização Provisória
- Criança ou adolescente;
- Residir no Brasil por prazo indeterminado antes de completar 10 (dez) anos de idade.
Obs. 1: ao completar 18 (dezoito) anos de idade, poderá confirmar o seu desejo de manter o vínculo jurídico de nacionalidade brasileira, sendo convertida em definitiva.
Obs. 2: o prazo para pedir a conversão da naturalização provisória em definitiva é de 2 (dois) anos contados a partir da data em que completar os 18 (dezoito) anos de idade.
É possível mudar o nome?
Sim, durante o procedimento da naturalização, o imigrante deverá manifestar expressamente se deseja traduzir ou adaptar o nome para a língua portuguesa.
No caso de mudança, deverá apresentar requerimento fundamentado de tradução ou adaptação do nome ao português.
O Passo a Passo para Solicitar a sua Naturalização
O procedimento para obter a nacionalidade brasileira envolve as seguintes etapas:
- Preparação da documentação: reúna todos os documentos necessários, observando-se que alguns documentos devem ser atualizados, traduzidos e apostilados/legalizados;
- Solicitação de forma eletrônica: com o preenchimento do formulário, opção da modalidade de naturalização pretendida e envio dos documentos exigidos;
- Agendamento na Polícia Federal: após aprovação dos documentos, o agendamento deve ser realizado no sistema eletrônico da Polícia Federal;
- Protocolo do pedido: no dia agendado, o imigrante deve apresentar-se pessoalmente na Polícia Federal com toda documentação original em mãos e realizar a coleta da biometria (foto e impressões digitais);
- Análise do pedido: a Polícia Federal irá avaliar a documentação, podendo solicitar novos documentos e, concluído o procedimento, irá encaminhá-lo para o Ministério da Justiça, que também poderá pedir complementação dos documentos e, por fim, irá decidir sobre o pedido da nacionalidade;
- Publicação no Diário Oficial da União – DOU: a decisão do pedido de naturalização é publicada no Diário Oficial da União e, com a publicação em mãos já pode solicitar os seus documentos brasileiros como RG, passaporte e título de eleitor.
Por que uma assessoria é essencial nesse procedimento?
Dado o caráter técnico da legislação migratória e o volume de documentos necessários, o procedimento pode se tornar um verdadeiro desafio. Assim, uma assessoria especializada pode ser decisiva para o sucesso do pedido da sua naturalização brasileira.
- Orientação personalizada: uma assessoria pode fornecer informações detalhadas sobre a sua situação migratória, garantindo que você não perca prazos ou documentação essencial e faça o pedido direcionado ao tipo de naturalização que melhor se enquadra ao seu caso;
- Evitar erros: a burocracia pode ser um empecilho, mas uma assessoria experiente pode evitar erros comuns que podem atrasar ou até mesmo inviabilizar o seu pedido;
- Acompanhamento do processo: ter profissionais capacitados ao seu lado pode facilitar o acompanhamento do processo junto à Polícia Federal e ao Ministério da Justiça, proporcionando mais segurança e tranquilidade na obtenção da sua nacionalidade;
- Preparação e organização documental: a assessoria ajuda a organizar e revisar toda documentação, garantindo que esteja em conformidade com as exigências legais e evitando problemas comuns, como documentos vencidos, incorretos ou sem as formalidades necessárias;
- Apoio técnico: se houver complicações, uma assessoria pode oferecer suporte técnico e estratégias para resolver problemas que possam surgir durante o processo e responder qualquer exigência necessária e, inclusive ingressar com o recurso dentro do prazo legal.
Obter a sua nacionalidade brasileira é pertencer ao país que você escolheu morar e se fixar. No entanto, devido à complexidade do processo, uma assessoria especializada pode lhe oferecer segurança e agilidade para facilitar sua jornada em busca desse direito.
Nossa assessoria conta com advogados especializados e uma equipe altamente qualificada e experiente em processos migratórios, pronta para acompanhar e oferecer suporte personalizado para o seu caso. Estamos aqui para ajudar você a conquistar a sua nacionalidade brasileira com o máximo de eficiência e segurança.
