Residência por Reunião Familiar: entenda tudo!

Se você está buscando informações sobre como obter a autorização de residência por reunião familiar no Brasil, você chegou ao lugar certo. Neste artigo, vamos te explicar tudo sobre esse procedimento, para que você possa entender melhor todos os requisitos necessários para se estabelecer legalmente no país de forma organizada e com segurança.

O que é a Residência por Reunião Familiar?

A residência por reunião familiar é um tipo de autorização concedida ao estrangeiro que possui vínculo familiar com um brasileiro ou com um imigrante que já possui residência legal no país. Essa modalidade de residência visa promover a união familiar e proporcionar ao imigrante uma forma legítima de se estabelecer no Brasil.

Quem pode solicitar a Residência por Reunião Familiar?

A autorização de residência por reunião familiar pode ser solicitada pelo imigrante:

1. Cônjuge ou companheiro: aqueles que são casados ou vivem em união estável com cidadão brasileiro ou com imigrante residente no Brasil;
2. Filho de brasileiro ou de imigrante residente: tanto filhos biológicos quanto adotivos;
3. Enteado de brasileiro ou de imigrante residente: desde que menor de 18 anos de idade, ou até 24 anos de idade se estudante, ou de qualquer idade se comprovada a dependência econômica;
4. Pai ou mãe de brasileiro ou de imigrante residente;
5. Ascendente até o segundo grau (avós) de brasileiro ou de imigrante residente;
6. Descendente até o segundo grau (netos) de brasileiro ou de imigrante residente;
7. Irmão de brasileiro ou de imigrante residente: desde que menor de 18 anos de idade, ou até 24 anos de idade se estudante, ou de qualquer idade se comprovada a dependência econômica;
8. Que tenha brasileiro sob sua tutela, curatela ou guarda.

Atenção! O imigrante que já tenha residência por reunião familiar não pode chamar outro imigrante por reunião familiar, ou seja, se o imigrante já é beneficiário da reunião familiar, não poderá fazer reunião familiar com outro parente imigrante.

Documentos Necessários para Solicitar a Residência por Reunião Familiar

Para iniciar o processo, o imigrante deve reunir a documentação para comprovar que sua condição se enquadra na modalidade de residência requerida.

Os documentos necessários em geral são:

1. Documentação Pessoal: documentos de identificação, como passaporte ou carteira de identidade;
2. Documentação do brasileiro ou imigrante residente: documento de identificação;
3. Documentos que comprovem o vínculo familiar: certidões de casamento ou nascimento, conforme o caso, devidamente atualizadas, traduzidas e apostiladas/legalizadas, ou comprovante do vínculo de união estável, se for o caso;
4. Comprovação de vínculo econômico: documentos que comprovem que o solicitante é dependente do familiar no Brasil, se necessário;
5. Certificado de antecedentes criminais: tanto do país de origem, devidamente atualizada, traduzida e apostilada/legalizada e do Brasil.

O Passo a Passo para Solicitar a Residência por Reunião Familiar

O procedimento para obter a autorização de residência por reunião familiar envolve as seguintes etapas:

1. Preparação da documentação: reúna todos os documentos necessários, observando-se que alguns documentos devem ser atualizados, traduzidos e apostilados/legalizados;
2. Agendamento na Polícia Federal: o agendamento deve ser realizado previamente no sistema eletrônico da Polícia Federal;
3. Protocolo do pedido: no dia agendado, o imigrante deve apresentar-se pessoalmente na Polícia Federal com toda documentação em mãos, recomenda-se estar acompanhado do brasileiro ou imigrante residente que o chamou para a reunião familiar;
4. Análise do pedido: a Polícia Federal irá avaliar a documentação e o vínculo familiar e decidirá sobre a concessão da autorização de residência, o que pode levar algumas semanas;
5. Concessão da autorização: se o pedido for aprovado, o imigrante receberá uma autorização de residência que deve ser renovada periodicamente, conforme as regras vigentes;
6. Registro de Estrangeiro: com a concessão da residência, o estrangeiro vai obter o documento CRNM (Carteira de Registro Nacional Migratório) e estará devidamente legalizado e regularizado no Brasil.

Por que uma assessoria é essencial nesse procedimento?

Dado o caráter técnico da legislação migratória e o volume de documentos necessários, o procedimento pode se tornar um verdadeiro desafio. Assim, uma assessoria especializada pode ser decisiva para o sucesso do pedido de residência por reunião familiar.

• Orientação personalizada: uma assessoria pode fornecer informações detalhadas sobre a sua situação migratória, garantindo que você não perca prazos ou documentação essencial e faça o pedido direcionado ao tipo de residência que melhor se enquadra ao seu caso;

• Evitar erros: a burocracia pode ser um empecilho, mas uma assessoria experiente pode evitar erros comuns que podem atrasar ou até mesmo inviabilizar o seu pedido;

• Acompanhamento do processo: ter profissionais capacitados ao seu lado pode facilitar o acompanhamento do processo junto à Polícia Federal, proporcionando mais segurança e tranquilidade na obtenção do seu documento;

• Preparação e organização documental: a assessoria ajuda a organizar e revisar toda documentação, garantindo que esteja em conformidade com as exigências legais e evitando problemas comuns, como documentos vencidos, incorretos ou sem as formalidades necessárias;

• Apoio técnico: se houver complicações, uma assessoria pode oferecer suporte técnico e estratégias para resolver problemas que possam surgir durante o processo e responder qualquer exigência necessária.

Obter a residência por reunião familiar é um direito importante para você que deseja se reunir com seus entes queridos aqui no Brasil. No entanto, devido à complexidade do processo, uma assessoria especializada pode lhe oferecer segurança e agilidade para facilitar sua jornada em busca desse direito.

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