Residência no Brasil para Imigrantes de Países do Mercosul: saiba mais!

Se você é cidadão de um país que integra o Mercosul e deseja residir no Brasil, há um caminho simplificado para você obter a sua residência, graças ao acordo firmado entre os países-membros do bloco. Neste artigo, vamos te explicar tudo sobre esse procedimento, para que você possa entender melhor todos os requisitos necessários para se estabelecer legalmente no país de forma organizada e com segurança.

O que é a Residência para Imigrantes de Países do Mercosul?

A residência para cidadãos de países do Mercosul tem base em acordo sobre residência para nacionais firmado entre os países-membros do bloco e visa facilitar a circulação e residência destes imigrantes, promovendo a integração regional entre os países, em razão disso, o procedimento de obtenção da residência é mais simplificado em comparação às regras para outros países.

Quem pode solicitar a Residência Mercosul?

A autorização de residência pode ser solicitada por qualquer cidadão dos países-membros ou associados do Mercosul, que são os seguintes:

• Argentina;
• Bolívia;
• Chile;
• Colômbia;
• Equador;
• Paraguai;
• Peru;
• Uruguai.

É isso mesmo, não precisa ter nenhum vínculo familiar, contrato de trabalho ou investimentos no Brasil, basta ser nacional de um dos países que fazem parte do Mercosul!

Documentos Necessários para Solicitar a Residência pelo Mercosul

Para iniciar o processo, o imigrante deve reunir a documentação para comprovar que sua condição se enquadra na modalidade de residência requerida.

Os documentos necessários em geral são:

1. Documentação Pessoal: documentos de identificação, como passaporte ou carteira de identidade;
2. Certidão de nascimento: atualizada, traduzida e apostilada/legalizada;
3. Certificado de antecedentes criminais: do país de origem ou de residência dos últimos 5 anos, devidamente atualizada, traduzida e apostilada/legalizada e certidão de antecedentes criminais do Brasil.

O Passo a Passo para Solicitar a Residência pelo Mercosul

O procedimento para obter a autorização de residência envolve as seguintes etapas:

1. Preparação da documentação: reúna todos os documentos necessários, observando-se que alguns documentos devem ser atualizados, traduzidos e apostilados/legalizados;

1. Agendamento na Polícia Federal: o agendamento deve ser realizado previamente no sistema eletrônico da Polícia Federal;
2. Protocolo do pedido: no dia agendado, o imigrante deve apresentar-se pessoalmente na Polícia Federal com toda documentação em mãos;
3. Análise do pedido: a Polícia Federal irá avaliar a documentação e decidirá sobre a concessão da autorização de residência, o que pode levar algumas semanas;
4. Concessão da autorização: se o pedido for aprovado, o imigrante receberá uma autorização de residência que deve ser renovada periodicamente, conforme as regras vigentes;
5. Registro de Estrangeiro: com a concessão da residência, o estrangeiro vai obter o documento CRNM (Carteira de Registro Nacional Migratório) e estará devidamente legalizado e regularizado no Brasil.

Tipos de Residência pelo Mercosul: Temporária e Permanente

Inicialmente, ao solicitar a residência Mercosul, o imigrante receberá a autorização de residência temporária pelo prazo de até 2 anos, com possibilidade de, posteriormente, requerer a residência permanente, desde que o imigrante comprove meios de vida lícitos que permitam a sua subsistência.

Mas atenção! Para transformar a residência temporária em permanente, o imigrante deve realizar o procedimento de pedido de transformação da residência 90 dias ANTES do vencimento da residência temporária.

Por que uma assessoria é essencial nesse procedimento?

Embora o procedimento seja mais facilitado para os cidadãos dos países do Mercosul, ainda há certa burocracia a ser enfrentada. Assim, uma assessoria especializada pode ser fundamental para que tudo ocorra de forma tranquila e sem imprevistos.

• Orientação personalizada: uma assessoria pode fornecer informações detalhadas sobre a sua situação migratória, orientação sobre o tipo de residência que melhor se enquadra ao seu caso, bem como organização de toda documentação conforme as exigências legais, para evitar indeferimentos;

• Acompanhamento do processo: ter profissionais capacitados ao seu lado pode facilitar o acompanhamento do processo junto à Polícia Federal, proporcionando mais segurança e tranquilidade na obtenção do seu documento;

• Apoio técnico: se houver complicações, uma assessoria pode oferecer suporte técnico e estratégias para resolver problemas que possam surgir durante o processo e responder qualquer exigência necessária, acompanhando cada etapa até o documento em mãos.

A residência para cidadãos dos países do Mercosul é uma oportunidade importante para quem deseja se estabelecer no Brasil, trazendo facilidades para a entrada e permanência legal no país. Embora facilitado, o procedimento pode ser burocrático, então, uma assessoria especializada pode lhe oferecer segurança e agilidade para facilitar sua jornada em busca desse direito.

Nossa assessoria especializada conta com uma equipe altamente qualificada e experiente em processos migratórios, pronta para acompanhar e oferecer suporte personalizado para o seu caso. Estamos aqui para ajudar você a conquistar a sua residência no Brasil com o máximo de eficiência e segurança.